Uma: a prisão onde todos trabalham(!)
Segundo informações publicadas na Zero Hora de hoje (15.04.2011), a cadeia (considerada modelo), o Presídio Estadual de Taquara, possui um bom exemplo. Bom, o bom(?) exemplo refere-se à situação de que, 100% de homens lá segregados, encontram-se trabalhando. Trata-se de um projeto-piloto, onde firmou-se um contrato com uma metalúrgica, de modo que estes homens acabam confeccionando cerca de 4 a 5 milhões de chaveiros por mês. A empresa paga R$15,00 para cada mil chaveiros produzidos, e cada um recebe por aquilo que confeccionou, o que lhes rende – em média – R$ 350,00.
Bom, o bom (?) exemplo – acredito – deva ser debatido. Bom por quê? Bom, porque 100% de homens presos encontram-se trabalhando, e como resultado, tendo direito ao benefício de remição de pena, que a cada três dias trabalhados, descontam um dia de pena (art. 126,§1º da LEP). E o que mais? Bom, o bom é que com isso – segundo relato dos próprios segregados, é possível auxiliar na renda familiar, como por exemplo, ajudando a pagar cursos aos filhos, fazer o rancho de casa etc. Certamente que, tudo que funciona (de maneira positiva), ainda mais quando se trata de ‘prisões’, deve ser elogiado, o que não significa que se deva permanecer, sem discussões, nas mesmas condições.
A própria foto impressa na ZH, talvez, por si só, diga um pouco daquilo que ‘tento’ expressar (www.zerohora.com). Homens ‘trabalhando’ na confecção de chaveiros, virados de frente para a parede. Quando chegam à marca de mil chaveiros produzidos, ganham os aproximados R$15,00.
Parece-me que a reflexão deve ser no sentido de se (re)pensar aquilo que se quer chamar de trabalho e destiná-lo a um homem – se disponibiliza um trabalho feito por máquinas aqui fora – e quando o sujeito sair da prisão, que emprego ele recebe? Alias, a pergunta seria, será que ele conseguirá um emprego (depois do estigma do cárcere), já que receber – propriamente – ele não vai. Por certo e (sinceramente), que eu tentei me imaginar produzindo mil chaveiros para receber os R$15,00, tentei me imaginar trabalhando 3 dias, para diminuir um dia de pena...O sistema é – notadamente – feito para não funcionar. Dá-se o típico trabalho para o Outro, que (eu) não quero para mim. É simples: parem para pensar nos trabalhos disponibilizados aqueles que se encontram segregados(!) e reflitam: você almeja fazer bolas, confeccionar chaveiros...e por aí vai????
Dois: redução da superpopulação carcerária(?)
A situação carcerária brasileira – em especial aqui no RS – ou, para ser mais específica ainda, o Presídio Central de Porto Alegre, é há tempos degradante. As soluções, via de regra, são sempre as mesmas: construir mais presídios (de um lado) para diminuir a população carcerária de presídios em situações mais humilhantes (de outro). Mas será que se construíssemos milhares de presídios, estaríamos solucionando o problema? Talvez esta seja a alternativa, ou dito de outra forma, pensar naquilo que ‘não se quer’(!)
Confesso que eu seria mais feliz com outras espécies de soluções a serem apontadas, confesso que – a prática de ‘enxugar gelo’ não é, definitivamente, uma boa escolha a ser tomada. Acredito, sinceramente, que o Brasil deveria adotar outra postura, acredito que deveria se pensar muito mais em práticas alternativas e construtivas, de modo a se pensar em soluções que não venham a desencadear mais problemas (ou) problemas mais tarde. Deveríamos seguir a risca a regra geral: liberdade e utilizar a prisão como exceção – de verdade – e não como panaceia (momentânea, cruel, degradante, dessocializadora e desumana) e, sobremaneira, utilizar o cárcere apenas para delitos (definitivamente) graves.
Vivemos um período extenso de escolhas – a meu ver – equivocadas, onde se opta por criação de leis penais em demasia, aumento de penas, diminuição de benefícios, i.e., segue-se uma linha direcionada ao agigantamento do sistema penal, de proibicionismos exagerados, e ao que se tem percebido, estas escolhas - apenas - tem provocado efeitos negativos e os problemas reais não tem sido solucionados, mas sim potencializados – justamente por isso – é hora de mudarmos.
