Segue a divulgação do lançamento recente da obra de Maciel Colli, colega de Mestrado em Ciências criminais - PUCRS, a qual possui contribuição indispensável - (não) apenas para operadores do Direito, mas (também) a estes, devendo ser lido, então, por todos aqueles que trabalham com o Direito, Informática e Tecnologia da Informação. A eleição do tema - prima - pela originalidade e, sobretudo, pelo viés interdisciplinar, além, é claro, da utilidade e atualidade do tema escolhido.
Abaixo segue informações do autor da obra e da obra!
Maciel Colli é advogado criminalista, inscrito na OAB/SC 29.785-B. Mestre em Ciências Criminais (PUC-RS) e Especialista em Ciências Penais (PUC-RS). Docente da Pós-Graduação (Especialização) em Direito Penal e Processual Penal, e da Graduação em Direito, da Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC). Coordenador Regional, em Santa Catarina, do Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal (IBRAPP). Membro do Grupo de Pesquisas Processo Penal e Estado Democrático de Direito: a Instrumentalidade Constitucional (Garantista) como Limitação do Poder Punitivo, cadastrado no CNPq e vinculado à Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. (PUC-RS). Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM).
RESUMO:
O século XXI sofre(u) profundas transformações em razão do avanço da tecnologia da informação. A crescente utilização de recursos informáticos (computadores, redes de fibra óptica, tecnologia wireless, etc..) tem permitido a coleta e o compartilhamento de dados em larga escala à coletividade global. Dentre as novidades tecnológicas oriundas desse desenvolvimento, encontra-se a internet -rede global de comunicação entre computadores (e pessoas).
A internet, inicialmente ligada às pesquisas acadêmicas, tornou-se o grande instrumento de comunicação e transmissão de dados e informações do século XXI. Em busca da superação de aparente ausência de interdisciplinaridade entre Direito, Informática e Tecnologia da Informação, esta obra busca viabilizar a compreensão de como a internet, em princípio um novo meio de comunicação, pode ser utilizada para a prática de condutas danosas. Busca-se identificar e compreender quais são os limites e as perspectivas existentes para a investigação preliminar policial de cibercrimes cometidos por meio da internet. A originalidade do tema suscitado decorre da conciliação, em um mesmo estudo, de campos do conhecimento, em princípio, distantes entre si. Otema tem causado repercussão por ser atual e por trazer à tona questões ligadas à investigação de infrações penais praticadas em um ambiente que não está limitado à tangibilidade e que ultrapassa limites territoriais e temporais.
PALAVRAS-CHAVE
Cibercrimes -- Crimes Cibernéticos -- Crimes Virtuais --Crimes Informáticos -- Crimes da Internet -- Investigação Policial -- Direito Penal Cibernético
MOTIVOS PARA A AQUISIÇÃO DA OBRA
A presente obra apresenta pioneira discussão e abordagem da investigação policial, em especial a brasileira, dos denominados crimes cibernéticos, ou crimes informáticos cometidos por meio da internet. Quais os limites investigativos existentes para as autoridades policiais quando diante de crimes cometidos em ambiente cuja tangibilidade do dia-a-dia da investigação de rua está ausente?Quais as dificuldades existentes para a identificação, e eventual (e posterior) responsabilização penal, dos autores de cibercrimes? Quem são as vítimas no ciberespaço? Por meio de linguagem objetiva e didática, o presente livro analisa quais os limites existentes à investigação policial de cibercrimes, apresentando, pioneiramente, argumentos interdisciplinares e científicos em busca de possíveis
rumos e/ou soluções à referidos óbices investigativos.
RELEVÂNCIA DO TEMA ABORDADO
A presente obra justifica-se pelo trinômio: interdisciplinaridade, originalidade e atualidade do tema abordado. Um estudo interdisciplinar propõe-se a abordar um tema sob diferentes óticas, respeitando-se premissas, pressupostos e fundamentos departamentais. Um estudo transdisciplinar, por sua vez, almeja a superação de limites essenciais de cada disciplina, buscando uma espécie de fusão das diferentes óticas, em uma análise para além das disciplinas.
Em busca da superação da aparente ausência de interdisciplinaridade entre Direito, Informática e Tecnologia da Informação, a presente pesquisa busca compreender como um meio como a internet, em princípio uma nova tecnologia de comunicação, pode tornar-se um instrumento para a prática de condutas delituosas.
A originalidade do tema suscitado decorre da conciliação, em um mesmo estudo, de campos do conhecimento, em princípio, distantes entre si.
O tema tem causado repercussão por ser atual e por se tratar de um assunto que traz à tona questões ligadas a um ambiente não mais limitado à tangibilidade, mas que ultrapassa limites territoriais e temporais.
O presente livro busca identificar e compreender os limites e as perspectivas existentes para a investigação, em especial para as autoridades policiais brasileiras, de cibercrimes. Para tanto,
expõe-se a problemática envolvida na investigação destas infrações penais - a partir da análise de três casos práticos -, bem como apresentam-se rumos a serem seguidos para a sua superação.
ÁREAS DE ABRANGÊNCIA DO ESTUDO
a) Processo Penal: Investigação Preliminar -- Inquérito Policial -- Fase Pré-Processual -- Provas -- Medidas Cautelares
b) Direito Penal: Crimes Cibernéticos -- Direito Penal Cibernético -- Teoria Geral do Delito -- Responsabilidade Penal -- Sujeito, Local, Tempo do Crime
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