quarta-feira, 3 de novembro de 2010

Livro: O princípio Acusatório e o Devido Processo Legal. Edimar Carmo da Silva


O colega de Mestrado em Ciências Criminais da PUCRS, Edimar Carmo da Silva, lançou seu livro - obra de sua dissertação - recentemente, por isso o post, para conhecimento de sua trajetória como Promotor no DF, preocupado com o processo penal.

O autor aborda nesta obra o 'processo de tipo acusatório', que frequentemente é identificado com o 'processo democrático'. Para ele, essa compreensão sinaliza que o processo penal orientado pelo princípio acusatório guarda certa identidade com uma estrutura democrática da decisão judicial, apoiando-se o tribunal na dialética travada entre as partes em amplo contraditório. 0 espaço de consenso da decisão judicial fica restrito ao debatido e requerido pelas partes em contraditório, nada além. Na estrutura democrática do processo, a decisão judicial passa a ser fruto de um natural consenso pela maioria de dois ou de três. A decisão deve adotar a tese da defesa ou da acusação, ou mesmo ambas -hipótese de a acusação requerer a absolvição -, mas jamais solitária, divorciada do sustentado pelas partes.


EDIMAR CARMO DA SILVA é bacharel em Direito pelo Uniceub (1993), especialista em Sistema de Justiça Criminal pela Universidade Federal de Santa Catarina (2006), Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2010), e Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, titular da Terceira Promotoria de Justiça Criminal da Circunscrição do Gama-DF.





Um comentário:

  1. Querida Thaís,

    Muito obrigado por essa valiosa visibilidade!
    Sucesso para vc!
    bj
    Edimar

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