Imagens do sistema interno de televisão do Presídio de Segurança Máxima II de Viana, no Espírito Santo, divulgadas nesta semana, mostram presos sendo agredidos e torturados com tiros de borracha e gás lacrimogêneo.
A Secretaria de Estado de Justiça afirma que as ações, ocorridas em setembro passado, ocorreram para controlar um princípio de motim. No episódio, um preso ficou cego, após ser atingido no olho por uma bala de borracha.
O vídeo, obtido pela reportagem da Folha, foi entregue por uma pessoa não identificada na última segunda-feira (15) ao advogado André Moreira durante manifestação contra a situação dos presídios em Vitória. Até dezembro passado, o advogado presidia a Comissão de Direitos Humanos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) local.
Para ele, o vídeo representa uma prova de tortura disciplinar. "O Estado diz que se baseia no uso progressivo da força, mas o que está nas imagens é o uso desproporcional."
No vídeo, é possível ouvir o barulho de um tiro disparado dentro de uma cela. Na imagem, presos são retirados nus das cabines pelos agentes penitenciários, levam chute e são atingidos pelas costas com balas de borracha.
Moreira afirmou que enviará as imagens, ainda nesta semana, à OAB do Estado e ao Ministério da Justiça.
Em nota, a Secretaria de Estado da Justiça do Espírito Santo informa que abriu uma sindicância para ouvir internos e agentes envolvidos no episódio, reitera que as medidas foram tomadas para conter um princípio de motim e diz que é intolerante com ações que violem os direitos humanos.
A secretaria informou também que o disparo efetuado no interior da cela foi de gás, pois os internos estavam socando as portas. A pasta alega que o esvaziamento das celas foi necessário para realizar uma revista.
"Os disparos (...) são de advertência (...) Durante a ação, lamentavelmente, um interno foi ferido no olho e perdeu a visão. Há indícios de que (...), neste caso, ocorreu de forma acidental, quando o agente manuseava o equipamento."
Na última segunda-feira, no dia em que o secretário de Justiça do Espírito Santo, Ângelo Roncalli, estava em Genebra para participar de um painel sobre direitos humanos da ONU sobre as prisões capixabas, um detento morreu em um hospital de Vitória, após ser espancado dentro do Presídio de Segurança Máxima I, no Complexo de Viana.
Fonte: Folha de São Paulo
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